sábado, 31 de março de 2012

A função da terra

Deus criou a terra e criou o homem para possuí-la, dominá-la, fazê-la produzir alimentos, para dela extrair-se o conforto necessário.

Não se sabe há quantos milênios o homem inteligente a domina, mas sabe-se que muito cedo percebeu o seu valor. Aprendeu rapidamente que a terra é sinal de riqueza e de poder. Grandes movimentações de povos ocorreram com o passar dos tempos, sempre em busca de terras melhores ou mais abundantes.

Tem-se registro de longas e contínuas guerras entre povos, entre clãs e entre pequenas famílias, sempre com vistas a dominar extensões sempre maiores de terras. A ganância sempre imperou abundantemente.

Em tempos mais recentes, o que buscavam os navegadores e os descobridores senão mais riquezas através do domínio de mais terras?

Enfim, através da história observa-se que quanto mais posses o homem possuir, mais poderoso será. Mesmo extensões de terras sem qualquer cultivo. Desta forma, poucos permaneceram como proprietários das terras férteis e muitos, sem elas, passaram a trabalhar para os primeiros ou submeter-se a privações de toda espécie.

Surgiram conflitos entre povos, entre organizações ou entre homens para obter sua propriedade, ou migrações em massa para terras novas. Os séculos XIX e XX, por exemplo, foram marcados fortemente pelos movimentos migratórios. Os meus antepassados e os de muitos dos meus leitores são oriundos da velha Europa. Para cá se dirigiram para começar vida nova como proprietários de terras, decididos a fazê-las produzir, extrair riquezas, e ter uma vida melhor.

No Brasil, mais recentemente, grupos criaram movimentos para lutar por seu pedaço de terra, luta essa que muitas vezes provoca baixas de ambos os lados, contradizendo a finalidade e a função da terra, que é de produzir e dar vida, nunca de tirá-la.

Todos sabem que o Brasil possui terras férteis para todos os que quiserem trabalhar. Milhões de hectares ainda esperam por alguém que os cultivem. O que falta é boa vontade de quem detém o poder de distribuir, de incentivar a fixação do homem no campo e de financiar as primeiras colheitas e escoar os bens produzidos.

Regras muito claras devem reger esse processo para evitar que aproveitadores colham o ensejo para enriquecer-se ainda mais às custas de outros mais ingênuos.

A posse da terra deve ser acompanhada e os seus novos proprietários orientados por técnicos, com a finalidade de otimizar a produção.

Deve-se esquecer da denominação reforma agrária, e passar a definir com clareza e determinação uma política agrária. Os horizontes, as metas, os objetivos e a maneira de como alcançá-los devem ser transparentes, suficientemente discutidos e clara e corajosamente postos em prática, com o compromisso de continuidade dos governos seguintes. É importante que se destine a cada família a quantidade necessária, sem preconceitos e com total isenção, levando em conta que parte da terra deve ser preservada com vegetação e parte para o cultivo. E toda a terra distribuída deve cumprir com sua missão.

A política agrária deve levar em consideração todas as terras com potencial para agricultura e pecuária, salvaguardando aquelas que já cumprem sua missão: as que são produtivas. Toda a terra deve cumprir a sua finalidade de produzir alimentos e riquezas e sua distribuição deve obedecer a padrões pré-determinados que considerem a vocação de seus novos proprietários para cultivá-la e deve ter tamanho suficiente para atender as suas necessidades.

Os títulos de propriedade são importantes para legitimar o proprietário, mas a legislação deve ser muito clara no tocante à obrigatoriedade do cumprimento da sua missão. A legislação a que me refiro deve prever a proibição de venda ou permuta das terras por determinado tempo, para evitar que aproveitadores se beneficiem da boa fé ou da ingenuidade de pessoas mais simples.

A mesma legislação deve ser aplicada a todos os detentores de terras no Brasil, lembrando que a lei é igual para todos. Incluem-se as propriedades dadas aos índios. Entendo que a delimitação de reservas não é uma boa política, pois mesmo tentando-se resguardá-los de investidas de espertalhões, é uma forma de isolá-los, de segregá-los, de negar-lhes o conforto do progresso. Mantê-los à margem daquilo de bom que o progresso nos proporciona não é um gesto cristão. Devem ser tratados com igualdade, respeitando sua cultura. Ao invés de reservas, dar-lhes títulos de propriedade e toda a assistência necessária para fazer com que suas terras produzam e através delas busquem o progresso e o bem estar sempre maior.

(Artigo publicado no JNB em 22 de maio de 2004